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sábado, 25 de junho de 2011

Brasil: Do DESCOBRIMENTO, passando pela DITADURA até a CONTEMPORANEIDADE.






É possível aprofundar-se nas realidades que circundaram e coexistem na formação politica, econômica e social do Brasil desde os primórdios da colonização por Portugal até a contemporaneidade. Ao longo dessa investigação, esteve admissível que as desigualdades foram geradas durante os diferentes momentos da história brasileira e sustentada até os dias de hoje. Desenvolver-se-á neste relatório a exposição de como a sociedade brasileira, hoje desigual, é resultado de um processo histórico, a partir do qual tais desigualdades foram alicerçadas.O Brasil não foi descoberto pelos portugueses e sim “achado”, quando os portugueses chegaram ao Brasil eles não encontraram uma terra vazia, esta terra já era ocupada pelos índios, donos da terra, os portugueses apenas colonizaram o Brasil. No “achamento” do Brasil o cenário das desigualdades, a exclusão social e a violência foram descobertos também no mesmo dia, mês e ano. Os portugueses trouxeram juntos com eles toda essa maldição. Quando os portugueses chegaram as terras brasileiras, os índios eram ingênuos, então nossos colonizadores se apropriaram das terras e com isso trouxeram armas, violência e exploração. Os índios tinham sua civilização, sua forma de trabalhar, não eram individualistas e trabalhavam em grupo, mas foram forçados a trabalhar em lavoura canavieira, coleta de cacau, baunilha, pimenta, cravos, castanha do Pará, madeiras e em outras atividades. Era visível a desigualdade econômica, porque os portugueses chegaram as terras brasileiras com muitas joias e bem vestidos, por sua vez, os índios não tinham o que vestir eles improvisavam suas próprias roupas e plantavam para ter o que comer e sobreviver. Os portugueses não entendiam porque um povo tão ingênuo e simples como os índios conseguiam aparentar tanta felicidade enquanto os brancos se matavam pelo ouro das terras brasileiras. A resistência do índio á imposição do homem branco não foi suficiente para garantir sua plena liberdade, até então desfrutada, pois os portugueses escravizaram muitos índios durante o período colonial. É lamentável que a garantia de seus direitos tenha sido reconhecida tão tardiamente, pois dos cinco milhões de índios que ocupava o Brasil quando da chegada dos portugueses restam hoje mais ou menos 330 sobrevivendo em situações precárias sob ameaças principalmente dos garimpeiros.O Brasil foi o último país da América a acabar com a escravidão (Lei Áurea de 1888). Os donos de escravos conseguiram que a abolição fosse realizada passo a passo, e bem devagar. O movimento abolicionista reuniu pessoas de quase todas as classes sociais e empolgou o Brasil. As rebeliões dos escravos também foram decisivas para que os políticos e fazendeiros aceitassem o fim do trabalho cativo. As pressões da Inglaterra levaram ao fim do tráfico de escravos da África para o Brasil. A partir de 1870, começaram a chegar imigrantes europeus para trabalhar nos cafezais , surgindo no Rio de Janeiro as primeiras empresas capitalista. O maior empresário foi o Visconde de Mauá. A burguesia inglesa, entretanto continuava influenciando a economia brasileira, o café se tornou disparado o produto mais importante de exportação do país e a principal riqueza dos barões, donos de fazenda de café. Apesar de a abolição ter sido um fato importante para a história brasileira e após 100 anos da mesma, podemos perceber que ainda existem diferenças, grande parte dos negros e mulatos do Brasil vivem em condições precárias, na média eles ganham salários menores e tem menos chances de estudar. Segundo os historiadores Francisco Teixeira e João Fragoso, em 1874, metade dos escravos do sudeste estavam em municípios trabalhando não exclusivamente na lavoura do café, mas dedicados à produção de mandioca, milho, feijão, batata dentre outros. Com o preconceito dos fazendeiros do sudeste, as elites do Brasil começaram a defender a ideia de que “para o Brasil tornar-se civilizado” era necessário o embranquecimento da população. O racismo surgiu para defender o imperialismo, que propagavam com a tese de que a “raça branca” era superior às outras. “A escravidão caduca mais ainda não morreu”, ainda se prende a ela graves interesses de um povo.
Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo. Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história: "Deixo a vida para entrar na História." Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população. Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque indústria brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros. Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar. Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação. Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atua como centro de investigação e repressão do governo militar. Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. O principal acontecimento político do governo de José Sarney foi a elaboração de uma nova Constituição, realizada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita em 15 de novembro de 1986. A constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Nas eleições de 1989, todos os candidatos procuraram marcar sua diferença em relação ao governo de Sarney. Em 1989, depois de 29 anos, os brasileiros voltaram às urnas para eleger o presidente do país. A proposta de Collor foi vitoriosa. Recebeu 35 milhões de votos, contra 31 milhões dados à de Lula. No dia seguinte à posse, o presidente anunciou o Plano Collor, com o objetivo de acabar com a inflação. Era um plano ousado, com medidas de grande impacto. A mais polêmica foi o bloqueio por 18 meses das contas correntes e de poupança, a partir de 50 mil cruzados novos. No início de 1992, graves denúncias de corrupção envolvendo importantes funcionários do governo começaram a ser noticiadas na imprensa. As conclusões da CPI causaram forte indignação popular. Foram organizadas grandes manifestações públicas para obter o impeachment (impedimento) do presidente. Em setembro de 1992, a Câmara autorizou a abertura de processo e Collor foi afastado do cargo. Em dezembro, o Senado reuniu-se para realizar o julgamento. Percebendo que seria destituído, o presidente renunciou. No mesmo dia, o Congresso Nacional deu posse ao vice-presidente, Itamar Franco, como presidente da República. Em maio de 1993, o presidente Itamar Franco nomeou ministro da Fazenda o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que então ocupava a pasta das Relações Exteriores. Sua principal tarefa era conter a inflação e reorganizar a economia. Fernando Henrique Cardoso reuniu um seleto grupo de economistas para elaborar um plano gradual de estabilização. A medida mais importante foi à criação, em março de 1994, da Unidade Real de Valor (URV), Com a introdução do real, a inflação baixou a níveis mínimos. O fato trouxe grande prestígio a Fernando Henrique, que se tornou candidato natural dos partidos do governo às eleições presidenciais de 1994. Baseando sua campanha no êxito do Plano Real, Fernando Henrique venceu as eleições no primeiro turno, 54% dos votos válidos, contra 27% dados a Lula. O novo presidente assumiu o cargo em 1º de janeiro de 1995, para cumprir um mandato de quatro anos. Em seus quatro anos de governo, o presidente Fernando Henrique conseguiu a aprovação das reformas de ordem econômica e das reformas administrativas e da Previdência. Durante todo esse período, a inflação manteve-se muito baixa - em torno de 1% ao mês no final de 1998. Apresentando-se como o único líder capaz de defender a estabilidade do real, Fernando Henrique conseguiu reeleger-se, derrotando novamente Luis Inácio Lula da Silva. Isso só foi possível porque boa parte da ação do governo Fernando Henrique nos dois últimos anos de seu mandato foi dedicada a obter do Congresso uma emenda à Constituição que autorizasse a reeleição dos ocupantes de cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). Em janeiro de 1999, após a posse do presidente para seu segundo mandato, a crise financeira eclodiu com toda a intensidade. No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista. Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país. Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. O Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder. Esse governo caracterizou-se pela baixa inflação, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Também houve o refortalecimento da Petrobrás, que culminou com o renascimento da indústria naval brasileira, que em 2009 passou a ser a sexta maior do mundo. Nos sete primeiros anos do Governo Lula, a taxa de inflação oficial do País, representada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em seis oportunidades dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O salário mínimo passou, em oito anos, de R$ 200,00 para R$ 510,00 reais (aumento de 155%). O nível de desemprego registrou queda caindo de uma taxa de 12% em 2003, para 9% em 2007. O PIB registrou expansão média de 3,55% ao ano, entre 2002 e 2009, Em 2007, houve uma tentativa de se prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), embora o Governo estivesse batendo recordes de arrecadação. A liquidação do pagamento das dívidas com o FMI contraídas em governos anteriores foram antecipadas, houve, na gestão Lula, a recriação de alguns órgãos extintos no governo anterior, por excesso de fraudes e desvios de verbas, como a SUDENE, que até hoje não obtiveram os resultados desejados e a criação de novas empresas estatais de menor porte. Outro trabalho do governo Lula foi o fim do ciclo de privatizações das empresas estatais. Por outro lado, após 5 anos de mandato, o governo Lula passou também a apoiar uma política de privatizações de rodovias, o governo foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007. Em 2010, o Bird afirmou que o país avançou na redução da pobreza e distribuição de renda. Lula lançou projetos sociais tais como: o Bolsa Familia, O Fome Zero, Primeiro Emprego, programas para a educação, a mortalidade infantil, o combate à escravidão. O Governo Lula patrocinou uma missão de paz no Haiti, almejando crédito com a ONU. Cerca de 1200 militares brasileiros desembarcaram no Haiti em uma missão pacífica visando a reestruturação do estado haitiano. As crises do governo foram: Escândalo do mensalão, Crise no setor aéreo brasileiro e Escândalo dos cartões corporativos. Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC), cujos presidentes ou líderes têm assento no Conselho Político, que se reúne periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula. Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato, da qual, aparentemente, recuou, pelo menos para o ano de 2007 (ainda assim foi atingida). O Índice de Democracia, elaborado anualmente pela revista inglesa The Economist, colocou o Brasil em 2008 como o 41º país mais democrático do mundo. Embora vá bem em quesitos como processo eleitoral e liberdades civis, a constatação de que há participação popular restrita, assim como uma baixa cultura política fazem com que o Índice de Democracia brasileiro fique em 7,38. Esse resultado coloca o Brasil no trecho do ranking que a Economist convencionou chamar de "democracias falhas", ou seja, que ainda não estão totalmente consolidadas. O índice da Economist varia de 0 a 10 e leva em consideração cinco critérios – processo eleitoral e pluralismo político, funcionamento do governo, participação política, cultura política. Através na formalização deste dôssie, foi possivel correlacionar às variadas etapas da politica brasileira desde a colonização até a contemporaneidade, verificando assim as mudanças, os avanços, as vantagens, os problemas enfrentados pela população, e a resolução destes problemas, tudo isso passando pela fase da escravidão, abolicionismo, crise de império, ditadura militar e finalmente a democracia, nos fazendo assim, verificar que a Formação Social, Econômica e Politica do Brasil foi a base para a evolução continua de um país em desenvolvimento o Brasil.



REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LOPES, Luis Roberto. História do Brasil Colonial. Porto Alegre: Mercado Aberto.
FAUSTO, Boris. A História do Brasil Império. Disponível em: http://videolog.uol.com.br/video.php?id=225557 Acesso em: 04 out. 2010.
CARONE, Edgard. A República Nova (1930- 1937). 3.ed. São Paulo: DIFEL, 1982.
ALVIM, Maria Paula. A Música Brasileira na Ditadura Militar. Disponivel em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1008951 Acesso em: 05 out. 2010.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. Censura no Regime Militar e Militarização das Artes. Porto Alegre: EdiPUC-RS

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