BIOGRAFIA – PRINCIPAIS CONCEITOS – OBRAS MAIS SIGNIFICATIVAS

SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA

Jornalista, sociólogo e historiador brasileiro nascido em São Paulo, um dos maiores intelectuais brasileiros do século XX, que tentou interpretar o Brasil, sua estrutura social e política, a partir das raízes históricas nacionais. Antes de se tornar historiador e escrever, foi jornalista e tornou-se amigo dos principais representantes do Modernismo, como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, e passou a escrever em revistas ligadas ao movimento. Além disso, trabalhou em agências de notícias internacionais e diversos órgãos da imprensa brasileira, como o “Jornal do Brasil” e a “Folha de S. Paulo”, durante muitos anos da sua vida. Mudou-se com a família para o Rio de Janeiro (1921) e participou ativamente do Movimento Modernista (1922). Formou-se em Direito (1925), pela extinta Universidade do Brasil, mas continuou exercendo o jornalismo e chegou a ser correspondente internacional dos Diários Associados, na Europa. Entrou em contato com o movimento modernista europeu, conheceu a obra do sociólogo alemão Max Weber e presenciou a ascensão do nazismo na Alemanha. De volta ao Brasil (1936), passou a ensinar História Moderna e Contemporânea na então Universidade do Distrito Federal e publicou o seu clássico Raízes do Brasil(1936). Prestigiado internacionalmente, foi para a Itália (1952) e fez parte da cadeira de Estudos Brasileiros na Universidade de Roma, durante dois anos. Tornou-se catedrático de História da Civilização Brasileira, USP (1958), onde permaneceu até se aposentar como professor (1969). Foi casado com Maria Amélia Alvim Buarque de Holanda, a Memélia, com quem teve sete filhos: Heloísa Maria, Sérgio, Álvaro Augusto, Francisco, Maria do Carmo, Ana Maria e Maria Cristina, e faleceu na cidade de São Paulo. Dentre as suas obras merecem ainda destaque Cobra de Vidro (1934), Monções (1945) e Visão do Paraíso (1958). Sérgio Buarque de Holanda morreu em São Paulo, a 24 de abril de 1982

GILBERTO FREYRE

Gilberto de Mello Freyre Nasceu no Recife, Pernambuco, Brasil, em 15 de Março de 1900, morreu com 87 anos no mesmo local, em 18 de Julho de 1987. Foi um sociológo, antropólogo, historiador, escritor e pintor brasileiro, considerado um dos mais importantes sociólogos do século XX. Gilberto Freyre inicia seus estudos frequentando, em 1908, o jardim da infância do Colégio Americano Batista Gilreath, que seu pai havia ajudado a fundar. Tem seu primeiro contato com a literatura por meio de As Viagens de gulliver. Freyre estudou na Universidade de Columbia nos Estados Unidos onde conheceu Franz Boas, sua principal referência intelectual. Em 1941 casou-se com Madalena Guedes Pereira, do estado da Paraíba. Gilberto Freyre foi também reconhecido por seu estilo literário ocupou a cadeira 23 da Academia Pernambucana de Letras em 1986.
Criador do controverso conceito da "Democracia Racial" brasileira, Freyre tem tido muitas de suas teses contestadas por cientistas sociais progressistas e pelo próprio desenvolver dos fatos, como a manutenção da desigualdade entre descendentes de escravos e descendentes de europeus. Muitos críticos também acreditam que algumas teses de Freyre não se confirmaram, como a manutenção do ódio racial nos Estados Unidos e das relações pacíficas entre grupos de origens étnico-sociais distintas no Brasil. Portugal ocupa um lugar central no pensamento de Freyre. Em vários de seus livros, como em "O Mundo que o Português Criou", "O Luso e o Trópico" demonstra o importante papel que os portugueses tiveram na criação da "primeira civilização moderna nos trópicos". Freyre foi um dos pioneiros no estudo histórico e sociológico dos territórios de colonização portuguesa como um todo, chegando mesmo a desenvolver um ramo de pesquisa que denominou de Lusotropicologia.

Aprendendo um pouco sobre DIREITO.

A condição de cidadão é o que nos faz sentir pertencer a uma cidade. Este sentimento traduz-se em possibilidades de lutar e conquistar as condições reais de uma vida digna e feliz. A partir desse princípio, apresentamos esta cartilha, um instrumento elaborado pelas estudantes de Serviço Social da Universidade Anhanguera UNIDERP/EAD – pólo Joana Angélica em Salvador/Bahia, com o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos participativos e alunos em formação.

2 – NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO CIVIL
2.1 - O QUE É MORAL E O QUE É DIREITO CIVIL?
MORAL
A Moral tem como idéia e valor central o conceito de bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano. A partir dessa idéia central são retirados princípios e diretrizes até se chegar às regras morais, que influenciam o comportamento e a mentalidade humana conjunto de princípios e critérios que orientam a vida social de um povo, em uma determinada época e local. Vale dizer que esse moral não é fruto de uma consciência individual, mas de acordo com valores eleitos por uma sociedade.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas.
2.2 - O QUE É LEI / NORMA / NORMA JURÍDICA / REGRA / SANÇÃO / RELAÇÃO JURIDICA?
LEI
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc.
NORMA
Colocado da forma mais simples, uma norma é uma forma acordada, repetível de se fazer algo. É um documento que contém uma especificação técnica ou outros critérios precisos desenvolvidos para serem utilizados consistentemente como uma regra, diretriz, ou definição. As normas tornam a vida mais simples e aumentam a confiabilidade e a efetividade de muitos produtos e serviços que usamos.
NORMA JURÍDICA
A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.
A norma jurídica apresenta-se dividida em duas partes:
1. Suporte fático ou conduta: que é o conjunto de elementos de fato previstos abstratamente na norma, cuja ocorrência é imprescindível à incidência da regra jurídica no caso concreto;
2. Consequência jurídica ou sanção: que estabelece a vantagem (direito subjetivo) a ser conferida a um dos sujeitos da relação, e a desvantagem correlata (dever jurídico) a ser suportada pelo outro, ou outros, sujeitos dessa mesma relação.
REGRA
Regra - conjunto de leis formais de prescrições e proibições, que expõem os principais requisitos quanto à atitude do indivíduo em uma sociedade.
SANÇÃO
Ato do Poder Executivo, privativo do Presidente da República, que dá a sua aquiescência (assentimento / aceitação / transformação) ao projeto de lei, que vem discutido e votado do Congresso Nacional, transformando-o em lei. A aceitação pode ser total ou parcial, expressa ou subentendida;
RELAÇÃO JURÍDICA
Relação Jurídica é o vinculo que une duas ou mais pessoas atribuindo a uma delas o poder de exigir uma obrigação de outra.
a) Relações jurídicas são relações sociais dignas de tutela, capazes de satisfazer interesses legítimos.
b) Relação jurídica: “relação de poder” e “relação de dever”.
Significa que uma determinada conduta do credor e uma determinada conduta do devedor estão enlaçadas de um modo específico em uma norma de direito
2.3 – TEORIA GERAL DO ESTADO
POVO
Do ponto de vista do Direito Constitucional moderno (a partir do século XVIII), o povo é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a um estado. Um povo está normalmente associado a uma nação e pode ser constituído por diferentes etnias.

TERRITÓRIO
A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição. O termo é empregado na política (referente ao Estado Nação, por exemplo), na biologia (área de vivência de uma espécie animal) e na psicologia (ações de animais ou indivíduos para a defesa de um espaço, por exemplo). Há vários sentidos figurados para a palavra território, mas todos compartilham da idéia de apropriação de uma parcela geográfica por um indivíduo ou uma coletividade e etc.
NAÇÃO
Nação, do latim natio, de natus (nascido), é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
SOBERANIA
De acordo com Jean Bodin, Soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou o self de um indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle política
CIDADANIA
Em direito, cidadania é a condição da pessoa natural que, como membro de um Estado, se acha no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política. A cidadania é, portanto, o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).
2.4 FONTES DO DIREITO
COMO NASCE O DIREITO?
O direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana, para impor todas as determinações impostas pelos tribunais, e assim valeria o significado direito.
QUAIS AS FONTES DO DIREITO?
As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante.
3 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Rege as relações das normas, tanto do Direito Privado como do Direito Público:
3.1 - DEFINIÇÃO DE LEI
Em sua acepção mais geral, lei designa a norma ou causa exemplar, a que as coisas de devem conformar em todos os domínios: fisíco, da arte e dos costumes. Significa, portanto, uma ordenação da razão destinada a assegurar a realização da ordem. De uma parte, visa um procedimento a realizar; de outra emite um mandado. Em ambos os sentidos, é obra da razão. O ato de vontade não é mais do que a exteriorização ou a manifestação de um império, é essencialmente um ato da razão, que defgine a ordem e os meios da ordem.
3.2 - ETAPAS DA ELABORAÇÃO DAS LEIS
As leis são a essência de uma democracia. Por meio delas, o Poder Legislativo estabelece as regras indispensáveis à vida de uma sociedade justa e civilizada. São várias as etapas para a elaboração das leis pela Câmara Legislativa. Os passos são dados com a apresentação da proposição na forma de projeto, emenda à Lei Orgânica, indicação, requerimento, moção, parecer ou recurso.A população pode participar da elaboração de leis através dos projetos de iniciativa popular. O Executivo também propõe leis. A competência de cada um dos poderes para legislar está prevista na Lei Orgânica do DF. Cabe à Câmara autorizar, ou não, o processo judicial contra autoridades do DF e definir a remuneração do governador, do vice, dos secretários de Estado e dos administradores regionais.

3.3 – CONHECIMENTO DA LEI – NENHUM CIDADÃO PODE NEGAR DESCONHECIMENTO DA LEI
Ao aplicar a lei, o Juiz deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum (art. 5º. da Lei de Introdução). Estabelece o art. 3º. da Lei de Introdução o princípio de que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei. A vida em sociedade não seria possível se as pessoas pudessem alegar o desconhecimento da lei para se escusar de cumpri-la. Daí o surgimento da ficção jurídica de que todos devem conhecer a lei.

3.4 – VIGÊNCIA DA LEI

No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte: toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim do seu prazo de vigência logo Vigência é a validade da lei instituída. Isto é uma lei pode ser revogada, pode ser alterada ou sofrer emendas, para que esteja vigorando ou vigente é preciso não estar postergada.
3.5 - EFICÁCIA DA LEI
EFICÁCIA - É o fato de a Lei atingir os objetivos a que se propõe, isto é, punir de fato, corrigir, controlar e obter as pretensões que a sociedade espera
4 – PALAVRAS FINAIS
A necessidade do conhecimento do Direito Civil é de suma importância, devido ao fato de que tudo gira em torno do direito concedido a cada cidadão individualmente. Esse conhecimento elucida uma forma de dominância na sociedade trazendo informação e esclarecendo duvidas em relações aos seus direitos.

REFERÊNCIAS

• AMARAL, Francisco Direito Civil – Introdução Rio de Janeiro: Renovar, 2006
• ASCENSÃO, José de Oliveira Introdução à ciência do Direito 3 ed Rio de Janeiro: Renovar, 2005
• BITTAR, Carlos Alberto O Direito Civil na Constituição de 1988 São Paulo: RT, 1990
• Maurício Benevides Filho (in A sanção premial no Direito, Ed. Brasília Jurídica, Brasília, 1999).
• RODRIGUES, S. Direito Civil: Parte Geral. 34. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1.

Brasil: Do DESCOBRIMENTO, passando pela DITADURA até a CONTEMPORANEIDADE.

É possível aprofundar-se nas realidades que circundaram e coexistem na formação politica, econômica e social do Brasil desde os primórdios da colonização por Portugal até a contemporaneidade. Ao longo dessa investigação, esteve admissível que as desigualdades foram geradas durante os diferentes momentos da história brasileira e sustentada até os dias de hoje. Desenvolver-se-á neste relatório a exposição de como a sociedade brasileira, hoje desigual, é resultado de um processo histórico, a partir do qual tais desigualdades foram alicerçadas.O Brasil não foi descoberto pelos portugueses e sim “achado”, quando os portugueses chegaram ao Brasil eles não encontraram uma terra vazia, esta terra já era ocupada pelos índios, donos da terra, os portugueses apenas colonizaram o Brasil. No “achamento” do Brasil o cenário das desigualdades, a exclusão social e a violência foram descobertos também no mesmo dia, mês e ano. Os portugueses trouxeram juntos com eles toda essa maldição. Quando os portugueses chegaram as terras brasileiras, os índios eram ingênuos, então nossos colonizadores se apropriaram das terras e com isso trouxeram armas, violência e exploração. Os índios tinham sua civilização, sua forma de trabalhar, não eram individualistas e trabalhavam em grupo, mas foram forçados a trabalhar em lavoura canavieira, coleta de cacau, baunilha, pimenta, cravos, castanha do Pará, madeiras e em outras atividades. Era visível a desigualdade econômica, porque os portugueses chegaram as terras brasileiras com muitas joias e bem vestidos, por sua vez, os índios não tinham o que vestir eles improvisavam suas próprias roupas e plantavam para ter o que comer e sobreviver. Os portugueses não entendiam porque um povo tão ingênuo e simples como os índios conseguiam aparentar tanta felicidade enquanto os brancos se matavam pelo ouro das terras brasileiras. A resistência do índio á imposição do homem branco não foi suficiente para garantir sua plena liberdade, até então desfrutada, pois os portugueses escravizaram muitos índios durante o período colonial. É lamentável que a garantia de seus direitos tenha sido reconhecida tão tardiamente, pois dos cinco milhões de índios que ocupava o Brasil quando da chegada dos portugueses restam hoje mais ou menos 330 sobrevivendo em situações precárias sob ameaças principalmente dos garimpeiros.O Brasil foi o último país da América a acabar com a escravidão (Lei Áurea de 1888). Os donos de escravos conseguiram que a abolição fosse realizada passo a passo, e bem devagar. O movimento abolicionista reuniu pessoas de quase todas as classes sociais e empolgou o Brasil. As rebeliões dos escravos também foram decisivas para que os políticos e fazendeiros aceitassem o fim do trabalho cativo. As pressões da Inglaterra levaram ao fim do tráfico de escravos da África para o Brasil. A partir de 1870, começaram a chegar imigrantes europeus para trabalhar nos cafezais , surgindo no Rio de Janeiro as primeiras empresas capitalista. O maior empresário foi o Visconde de Mauá. A burguesia inglesa, entretanto continuava influenciando a economia brasileira, o café se tornou disparado o produto mais importante de exportação do país e a principal riqueza dos barões, donos de fazenda de café. Apesar de a abolição ter sido um fato importante para a história brasileira e após 100 anos da mesma, podemos perceber que ainda existem diferenças, grande parte dos negros e mulatos do Brasil vivem em condições precárias, na média eles ganham salários menores e tem menos chances de estudar. Segundo os historiadores Francisco Teixeira e João Fragoso, em 1874, metade dos escravos do sudeste estavam em municípios trabalhando não exclusivamente na lavoura do café, mas dedicados à produção de mandioca, milho, feijão, batata dentre outros. Com o preconceito dos fazendeiros do sudeste, as elites do Brasil começaram a defender a ideia de que “para o Brasil tornar-se civilizado” era necessário o embranquecimento da população. O racismo surgiu para defender o imperialismo, que propagavam com a tese de que a “raça branca” era superior às outras. “A escravidão caduca mais ainda não morreu”, ainda se prende a ela graves interesses de um povo.
Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo. Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história: "Deixo a vida para entrar na História." Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população. Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque indústria brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros. Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar. Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação. Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atua como centro de investigação e repressão do governo militar. Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. O principal acontecimento político do governo de José Sarney foi a elaboração de uma nova Constituição, realizada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita em 15 de novembro de 1986. A constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Nas eleições de 1989, todos os candidatos procuraram marcar sua diferença em relação ao governo de Sarney. Em 1989, depois de 29 anos, os brasileiros voltaram às urnas para eleger o presidente do país. A proposta de Collor foi vitoriosa. Recebeu 35 milhões de votos, contra 31 milhões dados à de Lula. No dia seguinte à posse, o presidente anunciou o Plano Collor, com o objetivo de acabar com a inflação. Era um plano ousado, com medidas de grande impacto. A mais polêmica foi o bloqueio por 18 meses das contas correntes e de poupança, a partir de 50 mil cruzados novos. No início de 1992, graves denúncias de corrupção envolvendo importantes funcionários do governo começaram a ser noticiadas na imprensa. As conclusões da CPI causaram forte indignação popular. Foram organizadas grandes manifestações públicas para obter o impeachment (impedimento) do presidente. Em setembro de 1992, a Câmara autorizou a abertura de processo e Collor foi afastado do cargo. Em dezembro, o Senado reuniu-se para realizar o julgamento. Percebendo que seria destituído, o presidente renunciou. No mesmo dia, o Congresso Nacional deu posse ao vice-presidente, Itamar Franco, como presidente da República. Em maio de 1993, o presidente Itamar Franco nomeou ministro da Fazenda o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que então ocupava a pasta das Relações Exteriores. Sua principal tarefa era conter a inflação e reorganizar a economia. Fernando Henrique Cardoso reuniu um seleto grupo de economistas para elaborar um plano gradual de estabilização. A medida mais importante foi à criação, em março de 1994, da Unidade Real de Valor (URV), Com a introdução do real, a inflação baixou a níveis mínimos. O fato trouxe grande prestígio a Fernando Henrique, que se tornou candidato natural dos partidos do governo às eleições presidenciais de 1994. Baseando sua campanha no êxito do Plano Real, Fernando Henrique venceu as eleições no primeiro turno, 54% dos votos válidos, contra 27% dados a Lula. O novo presidente assumiu o cargo em 1º de janeiro de 1995, para cumprir um mandato de quatro anos. Em seus quatro anos de governo, o presidente Fernando Henrique conseguiu a aprovação das reformas de ordem econômica e das reformas administrativas e da Previdência. Durante todo esse período, a inflação manteve-se muito baixa - em torno de 1% ao mês no final de 1998. Apresentando-se como o único líder capaz de defender a estabilidade do real, Fernando Henrique conseguiu reeleger-se, derrotando novamente Luis Inácio Lula da Silva. Isso só foi possível porque boa parte da ação do governo Fernando Henrique nos dois últimos anos de seu mandato foi dedicada a obter do Congresso uma emenda à Constituição que autorizasse a reeleição dos ocupantes de cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). Em janeiro de 1999, após a posse do presidente para seu segundo mandato, a crise financeira eclodiu com toda a intensidade. No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista. Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país. Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. O Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder. Esse governo caracterizou-se pela baixa inflação, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Também houve o refortalecimento da Petrobrás, que culminou com o renascimento da indústria naval brasileira, que em 2009 passou a ser a sexta maior do mundo. Nos sete primeiros anos do Governo Lula, a taxa de inflação oficial do País, representada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em seis oportunidades dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O salário mínimo passou, em oito anos, de R$ 200,00 para R$ 510,00 reais (aumento de 155%). O nível de desemprego registrou queda caindo de uma taxa de 12% em 2003, para 9% em 2007. O PIB registrou expansão média de 3,55% ao ano, entre 2002 e 2009, Em 2007, houve uma tentativa de se prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), embora o Governo estivesse batendo recordes de arrecadação. A liquidação do pagamento das dívidas com o FMI contraídas em governos anteriores foram antecipadas, houve, na gestão Lula, a recriação de alguns órgãos extintos no governo anterior, por excesso de fraudes e desvios de verbas, como a SUDENE, que até hoje não obtiveram os resultados desejados e a criação de novas empresas estatais de menor porte. Outro trabalho do governo Lula foi o fim do ciclo de privatizações das empresas estatais. Por outro lado, após 5 anos de mandato, o governo Lula passou também a apoiar uma política de privatizações de rodovias, o governo foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007. Em 2010, o Bird afirmou que o país avançou na redução da pobreza e distribuição de renda. Lula lançou projetos sociais tais como: o Bolsa Familia, O Fome Zero, Primeiro Emprego, programas para a educação, a mortalidade infantil, o combate à escravidão. O Governo Lula patrocinou uma missão de paz no Haiti, almejando crédito com a ONU. Cerca de 1200 militares brasileiros desembarcaram no Haiti em uma missão pacífica visando a reestruturação do estado haitiano. As crises do governo foram: Escândalo do mensalão, Crise no setor aéreo brasileiro e Escândalo dos cartões corporativos. Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC), cujos presidentes ou líderes têm assento no Conselho Político, que se reúne periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula. Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato, da qual, aparentemente, recuou, pelo menos para o ano de 2007 (ainda assim foi atingida). O Índice de Democracia, elaborado anualmente pela revista inglesa The Economist, colocou o Brasil em 2008 como o 41º país mais democrático do mundo. Embora vá bem em quesitos como processo eleitoral e liberdades civis, a constatação de que há participação popular restrita, assim como uma baixa cultura política fazem com que o Índice de Democracia brasileiro fique em 7,38. Esse resultado coloca o Brasil no trecho do ranking que a Economist convencionou chamar de "democracias falhas", ou seja, que ainda não estão totalmente consolidadas. O índice da Economist varia de 0 a 10 e leva em consideração cinco critérios – processo eleitoral e pluralismo político, funcionamento do governo, participação política, cultura política. Através na formalização deste dôssie, foi possivel correlacionar às variadas etapas da politica brasileira desde a colonização até a contemporaneidade, verificando assim as mudanças, os avanços, as vantagens, os problemas enfrentados pela população, e a resolução destes problemas, tudo isso passando pela fase da escravidão, abolicionismo, crise de império, ditadura militar e finalmente a democracia, nos fazendo assim, verificar que a Formação Social, Econômica e Politica do Brasil foi a base para a evolução continua de um país em desenvolvimento o Brasil.



REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LOPES, Luis Roberto. História do Brasil Colonial. Porto Alegre: Mercado Aberto.
FAUSTO, Boris. A História do Brasil Império. Disponível em: http://videolog.uol.com.br/video.php?id=225557 Acesso em: 04 out. 2010.
CARONE, Edgard. A República Nova (1930- 1937). 3.ed. São Paulo: DIFEL, 1982.
ALVIM, Maria Paula. A Música Brasileira na Ditadura Militar. Disponivel em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1008951 Acesso em: 05 out. 2010.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. Censura no Regime Militar e Militarização das Artes. Porto Alegre: EdiPUC-RS

A Saúde Pública

É inegável e inconstestável que a Saúde Pública consiste em um dos maiores e mais difíceis gargalos da sociedade brasileira. Um gargalo histórico, que remonta, mais precisamente, ao século XIX.

Do modelo implantado por Getúlio Vargas (os IAPs - Institutos de Aposentadoria e Pensões), passando pelo INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) e, posteriormente, pelo INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) - ambos criados pelo governo militarista -, ao modelo atual do SUS (Sistema Único de Saúde), a Saúde Pública brasileira passou por transições que agregaram ganhos e acumularam deficiências.

Especificamente durante o regime militar, com a unificação dos IAPs e a criação do INPS, a demanda na Saúde Pública aumentou e o governo optou por financiar a rede privada para que esta prestasse os serviços médicos à população. Com a política governamental de ampliar a rede privada hospitalar, o setor cresceu absurdamente ao longo das décadas de 60, 70 e 80 do século XX.

Foi apenas com a transição do regime militar para o "democrático de direito", que a Saúde Pública passou a contar com a intervenção fiscal da sociedade civil. Essa fiscalização tornou-se realmente efetiva a partir de 1988, quando da promulgação da atual Constituição Federal.

Ao lado do sistema privado de saúde, que, ao não receber mais o financiamento governamental para responder pela Saúde Pública, cria o sistema de "atenção médico-suplementar", ou seja, os convênios médicos, temos o SUS (Sistema Único de Saúde), criado pela Constituição de 1988 e regido pelas leis a 8.080/90 e 8.142/90.

De fato, antes da Constituição de 1988, o modelo de saúde pública do Brasil beneficiava somente, e tão somente, os ditos "incluídos", isto é, os que a legislação arrolava e os contribuintes do INAMPS.

Com o SUS tem-se, pela primeira vez na história de nosso país, um pensamento novo: a UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE, o pilar conceitual da Saúde Pública Nacional. Esse pressuposto funcional determina que todos, sem quaisquer distinções, possam e devam ser atendidos pela rede pública de saúde, tendo direito a todos os seus recursos e procedimentos. Gratuitamente.

Esse é o resumo da história, que não tem fim.

De 1988, com a ascensão do Estado Democrático de Direito, aos dias atuais a história da Saúde Pública do Brasil computa vários avanços (um deles, a própria criação do SUS; outro, a consagração da aliança entre Governo e Sociedade Civil para a elaboração de políticas públicas voltadas à Saúde; e o Pacto da Saúde celebrado em 2006).

Porém, é inquestionável o fato de que, mesmo no modelo universalista proposto e implantado, haja DESVIRTUAÇÕES, CONFLITOS e DESAFIOS de maior e menor complexidade, de maior ou menor abrangência. Questões que dizem respeito diretamente à política de financiamento e gestão do citado modelo e estão no cerne da saúde pública brasileira - tão antigas e enraizadas quanto a sua história.

Questões que envolvem todos desde a superestrutura à infraestrutura: o Estado, através de seus órgãos e agentes; os gerentes da rede pública de saúde; os "operadores" da saúde, no cumprimento de seu dever; a sociedade civil, na sua responsabilidade de fiscalizar.

Por ser um Direito Humano, a busca pela melhoria da qualidade da Saúde Pública também passa a constituir um dever: um que diz respeito a todos nós, HUMANOS.

A rede pública de atendimento dificilmente chegará a um nível de qualidade plena. Ao menos não agora, e não nos próximos 10, 30 ou 50 anos. Pessoas adoecem em escala geométrica enquanto as deficiências da rede pública são solucionadas (na maioria das vezes, minimizadas por medidas paliativas) em progressão aritmética. Como tudo o que diz respeito ao coletivo, o processo de melhoria da saúde pública brasileira é longo. Secular. Cabe ao HUMANO que somos, habitando os mais diversos nichos sociais e políticos, encarnar o papel de SEMEADORES e JARDINEIROS, ora plantando as idéias da edificação, ora cuidando para que idéias e edificações não pereçam, e sim floresçam enquanto desempenham o papel para o qual foram criadas.

Paciência, determinação, trabalho, esperança. É o que semeadores e jardineiros possuem de sobra.


Postado :Elisvania Araújo

HISTÓRICO: SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL

Quando estudamos profundamente sobre a História do Serviço Social nos deparamos primeiramente com a idade antiga onde, observamos que naquela época as pessoas necessitadas, doentes e idosas eram de total responsabilidade de suas famílias ou de sua tribo de convívio, sendo assim, as autoridades não lhes davam qualquer assistência seja na área da saúde, habitação nem alimentação, muitas igrejas tinham a função de prestar auxilio aos mais necessitados e a pobreza era tida como castigo dos deuses. Na idade Média marcada pela composição de uma sociedade feudalista que se fundamentava pela posse de terras a caridade era considerada benefício para que se pudesse alcançar a salvação. Com a crise do sistema feudal e as conseqüências por ela geradas como o empobrecimento da dieta alimentar da população, falta de mão de obra, e o surgimento das pestes dá-se inicio a Idade Moderna na qual era necessário conhecer a natureza para se poder explorá-la, com a formação das pequenas cidades protegidas por muros forma-se a Burguesia essa expressão passou a ser usada para designar o grupo que se estabelecia como força econômica, pois estavam entre os grupos que poderiam mudar os meios de produção sempre se dedicando ás atividades de comércio no intuito de obter lucro, no choque entre Feudalismo e Burguesia consolida-se o iluminismo que foi um movimento intelectual centrado na ciência e na racionalidade que recusava o dogmatismo que se refere ao conjunto de preceitos de caráter incontestável segundo a teologia. Ainda na idade moderna os burgueses continuam a prestar serviços de assistencialismo, onde em seguida darão um caráter público e este serviço. Com a chegada da revolução industrial que surgiu no século XVIII na França, podemos notar que se deu inicio à passagem do capitalismo comercial para capitalismo industrial, fazendo com que as cidades obtivessem um crescimento desordenado e acelerado onde causou uma onda de conseqüências desastrosas como a exploração do trabalhador onde crianças e mulheres eram submetidas a jornadas de trabalhos insalubres e com remunerações inferiores a dos homens dentre outras catastróficas situações causadas. Com todas essas injustiças a igreja católica se posiciona não considerando os trabalhadores como escravos e sim trata-los com dignidade como um comportamento cristão. A UCISS União Católica Internacional de Serviço Social que nasceu em 1925 em Milão na Itália, apoiou a criação da primeira escola católica de Serviço Social na América Latina fazendo com que esta denominação religiosa, tivesse uma opinião decisiva na criação das escolas de Serviço Social, contribuiu também para que o assistencialismo leigo desse lugar ao assistencialismo profissional tendo em vista, que essa assistência passou a apresentar caráter profissional no que antes era papel de fiéis cristãos. No período do governo de Getúlio Vargas, compreendido entre os anos de 1937 a 1945 no Brasil um governo ditatorial fatos marcaram o nascimento do Estado Novo como a censura dos meios de comunicação, perseguição e prisão de opositores políticos, greves, protestos e passeatas, criação da Consolidação das Leis de Trabalho garantindo vários direitos aos trabalhadores e também a criação da Justiça do Trabalho. No fim do Estado Novo o Brasil encontra economicamente a atualização industrial e a infra-estrutura. O Estado de Bem Estar conhecido também por Walfare State que surgiu após a 2º Guerra Mundial é um estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saúde e seguridade social aos cidadãos reconhecido também como direito social, está relacionado ao processo de industrialização, seu auge se deu com o crescimento econômico e a oferta de serviços sociais a população, entrou em crise nos anos 1970 pela dificuldade de harmonizar os gastos públicos com o crescimento do movimento capitalista, foi ai que se deu a crise entre Capital e Trabalho. Já no Brasil o Estado de Bem Estar teve seu inicio nos anos 1964 a 1985 no auge da ditadura militar. Em fim a profissão foi oficializada no Brasil através da Lei nº 1989/53, sendo que a profissão de Assistente Social foi regulamentada pela Lei nº 3252, de 27 de agosto de 1957. Na década de noventa, a Lei nº 3252, de 27 de agosto de 1957 foi alterada pela Lei nº 8662, de 07 de junho de 1993 a qual permanece até os dias de hoje.


Publicado por: Miriã Oliveira Bouças

Acadêmica do Curso Serviço Social

Anhanguera - UNIDERP

QUESTÃO SOCIAL: CONCEITOS E IMPLICACÕES

O aparecimento da Questão Social foi iniciada desde a industrialização devido aos conflitos entre as classes capitalista e proletariado em que a maioria dos proletários viviam em condições subhumanas privados de qualquer direitos sociais.A questão Social esta está profundamente unida aos problemas entre o capital e o trabalho,e ela esta presente nas péssimas condições de moradia,educação,saúde,vivida pela classe mas pobres. E certo dizer que a Questão Social está relacionada direta e indiretamente ao modo de produção capitalista. No capitalismo concorrecional a questão era tratada com ações exercidas pelo estado a medida que a força de trabalho,respondia mas refrações daquele mediante a organização e mobilização de seus direitos sociais. E somente com a vinda do capitalismo monopolista que a Questão Social torna-se objeto de resposta institucionais por meio de políticas sóciais com o processo de funcionamento básico para a reprodução social da força de trabalho e de legitimidade da classe burguesa além da reprodução do capital como pressuposto constituitivo da formação capitalista.

Publicado por: Andréia Ramos

Acadêmica do Curso de Serviço Social

Universidade Anhanguera - UNIDERP

TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

O trabalho tem muita importância na vida do ser humano, através do trabalho, o homem tem a oportunidade de produzir tudo para sua sobrevivência. Por meio do trabalho alienado o homem vende a sua força de trabalho como mercadoria para se manter. Através do trabalho produtivo o homem foi capaz de obter influências com a natureza, ampliando assim as organizações sociais e permitindo a organização do trabalho e da produção social. Dentro dos processos históricos, inúmeros abusos foram cometidos no mundo do trabalho que impulsionaram a luta social pelo reconhecimento de direitos mínimos da dignidade humana, até mesmo no campo de atuação do Assistente Social, daí a importância do profissional do Serviço Social na compreensão e reflexão sobre essas questões sociais. Não é a sobrevivência que dar significado ao trabalho, o trabalho atual é fundamental para compreender o desenvolvimento histórico da sociedade capitalista. Se trabalho é relação entre homem e natureza, então é o conjunto das formas de objetivação dos homens. A utilidade social da profissão atenta em responder as necessidades das classes sociais ,que se transformam por meio de muitas mediações e demandas para a profissão. O Serviço Social tem na questão social uma base de trabalho, portanto, possibilita a luta social em busca de igualdades sociais entre as classes. O Serviço Social surge para lutar a favor dos direitos da sociedade em relação aos inúmeros abusos ocorridos contra os trabalhadores, atuando no campo de força de trabalho. É uma profissão como outra qualquer sendo que, o Assistente Social faz mediações entre o cidadão e o Estado, pode atuar nas diversas áreas, desde empresas privadas a empresas públicas, contribuindo com as atividades em educação, cultura e ambiente. É por essa implantação nas diversas modalidades que as políticas sociais passaram a ser praticadas no serviço social. Concluímos, que o trabalho na vida do ser humano é de muita importância, pois, constitui uma sociedade e uma estrutura em torno do seu próprio trabalho. A questão social esta sendo entendida como expressão do processo de formação e desenvolvimento das classes operárias e do seu ingresso na sociedade exigindo o reconhecimento da classe por parte do empresariado e do estado. Por isso a importância na reflexão do significado sócio-histórico na condição de possibilidade do exercício profissional.

Publicado por: Elisvânia Jesus dos Santos Araújo

Acadêmica do Curso Serviço Social

Anhanguera - UNIDERP